Contrato BID-SME: uma ofensiva à educação pública!

Na última semana, as formações oferecidas para os professores da rede foram através do CAED (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação). Trata-se de contrato firmado pela SME com a Universidade Federal de Juiz de Fora; dentre os objetivos está a preparação para a Prova Floripa.

O Sintrasem vem sistematicamente denunciando os contratos da PMF com o BID, com matérias publicadas em nossos meios de comunicação e via formações como seminários oferecidos aos trabalhadores. No caso da Prova Floripa, o contrato nº 146/EDUC/BID fechado com a Universidade de Juiz de Fora/MG, custou R$ 3.603.173,59. Este tipo de convênio coloca o dinheiro público que deveria ser destinado à educação do Município nas mãos de consultores externos que estão a serviço da implementação das políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que têm como foco a privatização da educação pública, por meio de mecanismos de controle que estimulam a competição entre as escolas, estabelece a meritocracia e coloca o problema da educação pública na esfera individual e não como coletivo.

Reunião PCCV - Médicos e Odontólogos

No dia 25/08, ocorreu na sede do SINTRASEM a última reunião setorial para explicações sobre o enquadramento do PCCV. Nessa compareceram médicos e odontólogos. Como ainda há divergências quanto ao enquadramento realizado pela PMF para este cargo, ficou encaminhada uma reunião com o executivo para 31/08 (segunda-feira), onde cobraremos a aplicação do plano conforme acordo.

MAIS UMA BATALHA VENCIDA PELOS TRABALHADORES DA COMCAP

 

Na assembleia na manhã de hoje, no pátio da Comcap, os trabalhadores deliberaram, por ampla maioria, pelo fim da greve. A categoria reconheceu os avanços alcançados na reunião de ontem à tarde entre representantes do sindicato, da empresa e da prefeitura no Ministério Público do Trabalho (MPT). O executivo municipal se compromete a regularizar em quinze dias os descontos salariais que não foram repassados ao INSS e à Receita Federal, e que caracterizaram apropriação indébita. Em relação às demais dívidas previdenciárias, a prefeitura garantiu que, caso se esgotem todas as vias de retorno ao REFIS, destinará verbas do próprio caixa para regularizar a situação da empresa.

A greve dos últimos dois dias representa uma vitória na guerra em defesa da Comcap pública. Em dois meses se inicia mais uma batalha: a data-base 2015. Continuamos mobilizados para afastar os urubus privatistas que insistem em rondar a Comcap. Parabéns a toda a categoria que mais uma vez demonstrou sua disposição para a luta e colocou o prefeito César Souza Júnior na parede! Dinheiro público é para o serviço público!

A GREVE CONTINUA

A tarde foi de negociação e manifestação para os trabalhadores da Comcap. Em reunião mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes da empresa, da prefeitura e do sindicato discutiram sobre o pagamento das dívidas previdenciárias para um possível fim da greve. Diante da negativa do MPT de abrir a reunião para toda categoria, em auditório, os demais trabalhadores passaram a tarde embalados pela bateria nota 10 da Comcap. Amanhã, a partir das 7h30, uma nova assembleia deve avaliar a reunião desta tarde para definir os rumos do movimento.

ANDAM DIZENDO POR AÍ... FATOS E BOATOS SOBRE A GREVE DA COMCAP

A greve da Comcap continua, se fortalece e recebe cada vez mais apoio da população. Na assembleia da manhã de hoje, os trabalhadores mostraram que, apesar dos primeiros ataques do prefeito e da grande mídia, a disposição para luta em defesa da empresa pública só aumenta.

Em coletivo de imprensa na manhã de ontem, o prefeito César Souza Júnior qualificou a greve como “fruto de um sindicalismo irresponsável”, afirmou que não se pode “deixar que uma cidade inteira seja prejudicada por um pequeno grupo de sindicalistas” e ameaçou descontar os pontos dos grevistas. Imediatamente a imprensa passou a retransmitir o discurso através dos principais porta-vozes do prefeito e do empresariado: Rafael Martini e Renato Igor, do grupo RBS, Paulo Alceu e Carlos Damião, do grupo RIC.

Os ataques, supostamente, se sustentam em três pontos – todos facilmente desconstruídos com honestidade e compromisso com os fatos.

 

Plano Municipal de Educação (PME) chega à Câmara

No primeiro semestre deste ano, o Sintrasem encaminhou à Secretaria Municipal de Educação (SME) um ofício com a posição da categoria sobre as metas do Plano Municipal de Educação (PME). No documento, reivindicamos uma audiência pública para tratar do assunto.

Na última semana, sob o título de Projeto de Lei 16.341/2015, o PME passou a tramitar na Câmara Municipal e, na terça-feira (18/08) foi aprovado pedido de audiência pública, solicitada pelos vereadores Afrânio Boppré, Prof. Felipe, Ricardo Vieira e Prof. Lino Peres.

Devemos permanecer em alerta na defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Em breve informamos a data da audiência. Dinheiro público é para o serviço público!

Acesse o Jornal do Sintrasem e os vídeos especiais PCCV!

 

Está online o Jornal do Sintrasem 08/2015 - Especial PCCV, com simulações de enquadramento do novo plano. Pode ser visualizado em http://goo.gl/NHnMZl ou baixado em http://www.sintrasem.org.br/download/file/fid/2351​

O Sintrasem também está produzindo uma série de vídeos para facilitar ainda mais o entendimento dos trabalhadores. O primeiro, com a simulação para o cargo de auxiliar de sala, pode ser assistido aqui: https://youtu.be/kk0CZ6Nr8vc. O segundo, para o cargo de motorista, aqui: http://y2u.be/3UiCu3oYWws. E o vídeo para todos os outros cargos no link http://y2u.be/hJ4xQoq6atE.

Lembramos que para efetuar as simulações é necessário ter em mãos:

- Contracheque de abril;
- Formulário para cálculo do enquadramento, disponíveis em http://tinyurl.com/pmv6ud2
- Artigo 26 e o Anexo V da LC 503 para os servidores do Civil, ou Anexo Único para os Agentes Comunitários e de Endemias. Documentos disponíveis no caderno do ACT 2015, a partir da página 49, que pode ser acessado em http://tinyurl.com/oersjuj

Mais informações podem ser encontradas no Jornal do Sintrasem.

Seminário "Políticas Públicas e a Redução da Maioridade"

 

Diante das tentativas do Legislativo brasileiro de aumentar a criminalização da juventude, o Sintrasem convida a todos os trabalhadores da PMF e Comcap a participarem do Seminário "Políticas Públicas e a Redução da Maioridade Penal". Para contribuir no debate, foi convidado o advogado Alexandre Mandl. O seminário acontece no dia 31/08, às 18h30, no auditório do Sintrasem.  Inscrições até 27/08 pelo e-mail sintrasem@sintrasem.org.br. Participe!

Sindicato exige que SMA e IPREF acertem as folhas de pagamento a partir do próximo pagamento

Em virtude dos inúmeros erros ocorridos nas folhas de pagamento dos meses de Junho e Julho, o Sintrasem protocolou, na última terça-feira (18/08), junto à Secretaria de Administração da PMF e à Superintendência do IPREF, um ofício exigindo o cumprimento das Leis 501 e 503/2014 durante os próximos pagamentos. Os trabalhadores exigem respeito!

SEMINÁRIO SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

As aposentadorias dos servidores públicos municipais de Florianópolis continuam em risco. O último ataque do prefeito César Souza Júnior e de sua base aliada na Câmara de Vereadores ao fundo previdenciário foi há cerca de um mês, quando foi aprovado no Legislativo mais um parcelamento da dívida do Executivo. O prefeito utiliza o dinheiro dos trabalhadores como moeda de troca, visando as eleições do ano que vem.

Para debater sobre Previdência Social e compreender melhor o funcionamento do Fundo Previdenciário Municipal, o Sintrasem convida todos os trabalhadores aposentados - e aqueles tiverem interesse - para este seminário no dia 09 de setembro, das 13h30 às 17h, no auditório do sindicato.

SINDICATO INICIA A COBRANÇA DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ABONO DE FÉRIAS E DE IRPF SOBRE VERBAS ACUMULADAS

A ação coletiva nº 023.11.059068-9 que cobrava a devolução dos descontos da contribuição previdenciária (IPREF) sobre o abono de férias e do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre os valores recebidos acumuladamente transitou em julgado e não cabe mais recurso por parte do Município de Florianópolis. Trata-se de uma importante vitória dos trabalhadores porque os descontos foram considerados indevidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

PREFEITO CÉSAR SOUZA EMPURRA COMCAP LADEIRA ABAIXO

 

Só a luta pode reverter a situação da empresa

O plano do prefeito César Souza Júnior de sucatear a Comcap avança com toda força. O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2014/2015 continua sendo descumprido e a empresa se afunda cada vez mais em dívidas. A principal forma de atacar a empresa pública tem sido a de deixar rolar as dívidas previdenciárias, trabalhistas e pagamento de equipamentos. A Comcap está deixando de pagar INSS, FGTS, Fumpresc...

LICENÇA-PRÊMIO AUXILIARES DE SALA

O Sintrasem esclarece que, conforme Acordo Coletivo 2015, a PMF vai conceder a Licença-Prêmio aos servidores que necessitam de substituição que tiverem direito. Caberá às unidades educativas encaminhar os pedidos dos profissionais para a SME, respeitando o número de servidores conforme a Portaria SME N0 087/2015. Esclarecemos que é de responsabilidade da SME contratar o profissional que substituirá o servidor em licença, sendo que a unidade poderá AUXILIAR a SME a encontrar o substituto. Ressaltamos a importância do direito a licença-prêmio, e que qualquer negativa caberá à SME e NUNCA ao diretor da unidade. 

Prefeito se finge de morto em relação à APROPRIAÇÃO INDÉBITA

Após meses buscando soluções para as dívidas que colocam em risco a própria existência da empresa, os trabalhadores da Comcap entraram em greve. Em entrevista coletiva e em diversas declarações pela imprensa, o prefeito Cesar Souza Junior afirma que não há "razão objetiva" para a greve e que nenhum trabalhador está sendo prejudicado. MENTIRA!

O motivo que mais indigna os trabalhadores e evidenciaram a urgência da greve é que a Comcap e a Prefeitura estão efetuando os descontos salariais de contribuição previdenciária (INSS) e de imposto de renda (IRPF) e não estão repassando ao seu destinatário legal, mas sim se apropriando do dinheiro e utilizando para fluxo de caixa. Isso é inaceitável! Estão surrupiando o dinheiro dos trabalhadores!

 

NOTA DE REPÚDIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL

O Sintrasem repudia mais uma vez as tentativas de golpe do Executivo na aplicação do PCCV, e desde de que constatou os erros tem cobrado do Executivo a aplicação correta. Continuamos à disposição de todos os servidores para esclarecimentos quanto à aplicação correta do PCCV, já o ressarcimento deverá ser cobrado do Executivo.

Informamos que os erros ocorridos nos contracheques dos meses de Junho e Julho são de responsabilidade do Executivo, que mais uma vez tenta manobrar o pagamento dos servidores, justificando serem erros pontuais. Portanto, aqueles que tiveram prejuízos deverão procurar a Gerência da Folha de Pagamento e exigir que a regularização seja imediata.

Trabalhadores da Comcap entram em greve por tempo indeterminado

O plano de sucateamento da Comcap avança com toda força desde que o prefeito César Souza Júnior assumiu a prefeitura. Para frear essa ofensiva e defender a empresa pública, os trabalhadores da Comcap decidiram entrar em greve nesta terça-feira (25/08). A categoria exige que a prefeitura apresente um cronograma de pagamento das dívidas previdenciárias e trabalhistas da empresa, que chegaram a níveis insustentáveis neste segundo semestre. Todos os serviço de limpeza e coleta de lixo estão suspensos por tempo indeterminado. Amanhã pela manhã os trabalhadores voltam a se reunir em assembleia para avaliar o movimento.

 

MAIS UMA PIZZA À POPULAÇÃO

A expectativa para a sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (12/08) era grande, ao contrário do que acontece ao longo de todo o ano. Seriam votados hoje os pedidos de cassação dos vereadores Cesar Faria (PSD) e Badeko (PSD), acusados de envolvimento em um esquema que desviou, segundo a Operação Ave de Rapina da Polícia Federal, pelo menos R$ 30 milhões dos cofres públicos do município.

Duas liminares do juiz Laudenir Fernando Petroncini, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspenderam os processos de cassação de ambos os parlamentares nesta quarta-feira. A população queria Justiça, mas o próprio Judiciária frustou quem esperava a votação.

O Mercado Público e a política privatista do prefeito

 

Foi reaberto na última quarta-feira (05/08), com um ano de atraso, o Mercado Público de Florianópolis, um dos símbolos mais queridos da cidade. A obra custou R$ 10 milhões, 50% a mais do que orçamento inicial. E, no fim das contas, o que era um espaço popular transformou-se praticamente em um shopping gourmetizado para turista.

Diretoria do Sintrasem se reúne com Secretário de Saúde

A campanha pela regulamentação dos Plantões das UPAs e do SAMU começa a ter efeito. No dia de hoje (29/07) o Secretário Carlos Daniel Moutinho Júnior recebeu a direção do Sintrasem junto com os representantes dos locais de trabalho para tratar da proposta apresentada pela SMS a respeito dos plantões.

O secretário disse estar aberto às negociações e esclarecimentos, bem como firmou compromisso de não enviar a minuta de PL para a Câmara de Vereadores antes de ser aprovada pelo sindicato e a categoria. Comprometeu-se em rever todos os pontos de impasse e refazer os cálculos financeiros a fim de garantir que nenhum trabalhador tenha perdas. Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira.

Mais do que nunca devemos permanecer mobilizados nos locais de trabalho, prontos para o combate. Queremos que o Executivo cumpra o ACT, bem como o Secretário de Saúde com o compromisso firmado na reunião de hoje. Seguimos na luta!

REGULAMENTAÇÃO DOS PLANTÕES JÁ!
NENHUM DIREITO A MENOS!

Direção do Sintrasem se reúne com a Secretaria de Assistência Social

A diretoria do Sintrasem esteve reunida hoje (16/07) com a Secretaria de Assistência Social para tratar da questão da regulamentação dos plantões dos serviços da Alta Complexidade (Cláusula 24ª do ACT 2015).

Vereadores aprovam ataque do Executivo ao fundo previdenciário

Após semanas de manobras da base do governo na Câmara, foi aprovado na terça-feira, 14/07, mais um parcelamento da dívida do Executivo com o Fundo de Previdência dos trabalhadores da PMF.

 

Acesso à escola coloca em risco estudantes e comunidade do Saco Grande

 

A rodovia Virgílio Várzea, paralela à SC-401, é a principal via de trânsito da comunidade do Saco Grande, cortando o bairro do início ao fim. É lá onde se encontra a Escola Básica Municipal Donícia Maria da Costa,

AGENDA

quarta-feira, Setembro 9, 2015 - 13:30
Local: Auditório Rosa Luxemburgo - Sintrasem
segunda-feira, Agosto 31, 2015 - 18:30
Local: Auditório Rosa Luxemburgo - Sintrasem
Inscrições até 27/08 pelo e-mail sintrasem@sintrasem.org.br.

terça-feira, Agosto 25, 2015 - 18:00
Local: Sintrasem

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