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Joana Zanotto
Joana Zanotto
Joana Zanotto
Plano Municipal de Educação:
A luta pelo ensino público de qualidade
O título da cartilha colo-
rida, reforçado por desenhos
de crianças com caras tristes
e inquisitivas, promete uma
grande revelação: ‘’A Verda-
de sobre a Ideologia de Gê-
nero”. O (des)informativo foi
distribuído por religiosos fun-
damentalistas, no início da
Audiência Pública para a dis-
cussão do Plano Municipal de
Educação (PME), do último dia
5, na ALESC. Sem fontes, nem
assinatura, é citada uma série
de falácias, que distorcem o
debate de gênero. Por exem-
plo, o seguinte trecho que
alerta para um ‘futuro caos’
de identidade nas crianças
que tiverem acesso ao conhe-
cimento: ‘’(...) sabemos - por-
que já ocorreu em outros paí-
ses - que as crianças crescerão
sem saber se são meninos ou
meninas’’.
Uma professora da rede
pública subiu na tribuna para
ler a carta que trazia consigo,
assinada pela maioria de seus
alunos. Eles pediam ao “se-
nhor prefeito” que não ignore
a diversidade. Como resposta,
a população presente, inte-
grada em peso pela bancada
evangélica, vaiou e levantou
seus cartazes e banners com
inverdades estampadas em
letras garrafais. Um deles cha-
mava especialmente a atenção
ao afirmar que a Suécia virou
líder suicídios por ter aprova-
do a “ideologia de gênero” nas
escolas.
A afronta aos estudos de
gênero existentes e à realida-
de cotidiana contribui para
a invisibilidade das pessoas
transexuais e transgênero. Se-
gundo dados da Secretaria de
Direitos Humanos referentes a
2012, foram noticiados naque-
le ano 511 casos de violações
contra população LGBT, desses
310 homicídios. Mais de 40%
das vítimas relatadas eram
trans ou travestis. A identida-
de de gênero não precisa se
manifestar necessariamente a
mesma do sexo biológico.
Os discursos e mostras
de ódio somados a baixa pre-
sença da categoria na assem-
bleia criaram uma cortina de
fumaça que contribuíram para
abafar a discussão de outros
temas fundamentais para a
formação do plano. O pedido
de audiência pública referente
ao PME foi protocolado pelo
Sintrasem a câmara de verea-
dores, na ocasião da audiên-
cia estava presentes na mesa,
representantes do executivo,
legislativo e do Sintrasem. As
falas do sindicato levaram à
tribuna as reivindicações cons-
truídas com a base.
O PME foi desenvolvido
em 2009 e agora busca se ade-
quar às metas em vigencia, no
Plano Nacional de Educaço,
em cumprimento a Lei Fede-
ral no 13.005, publicada em
25 de junho de 2014. O plano
estipula as diretrizes, metas e
estrategias que devem emba-
sar pelos próximos dez anos a
politica educacional para todos
os niveis e modalidades de en-
sino dos Sistemas de Educaço
no município, ou seja, para a
educação privada, municipal,
estadual e federal em todos os
graus de graduação.
O estudante de pedagogia
Marino Mondek critica o docu-
mento em sua página pessoal
na internet ao avaliar a audiên-
cia. Segundo ele, “o PME tem
como base o Plano Nacional,
duramente criticado por não
definir nada, colocar todos os
pontos na abstração e abrir
margem direta para o repasse
de verbas públicas para a ini-
ciativa privada. Define como
meta 10% do PIB para educa-
ção (bandeira histórica da es-
querda brasileira), mas não de-
fine se essa educação deve ser
pública ou privada, emancipa-
tória ou alienante, de caráter
público ou de caráter privado
(veja bem, há uma diferença
entre educação pública e de
caráter público)…”
No mesmo sentido o Sin-
trasem fez as reivindicações
construídas com a base. O fim
de parcerias com ONGs e en-
tidades privadas, o fortaleci-
mento pedagógico e estrutural
das unidades públicas; valori-
zação do magistério com apli-
cação dos reajustes do piso na
carreira, paridade de 40% de
hora atividade para todo o ma-
gistério municipal, ampliação
do número de classe da carrei-
ra do Magistério (“letras” das
tabelas do PCCS do Magisté-
rio); garantia de formação con-
tinuada por meio da rede Mu-
nicipal ou entidades públicas
de ensino; garantia de gestão
democrática das unidades edu-
cativas. Assegurar a implemen-
tação das Diretrizes Curricula-
res Nacionais para Educação
das Relações Étnorraciais; bem
como garantir a inserção e su-
porte a temática relacionada à
Diversidade de Gênero no pro-
cesso ensino aprendizagem.
Educação