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Crimes contra indígenas e PEC 215
comprometem sobrevivência dos
povos originários no Brasil
No trecho da BR-101 que
compreende o Morro dos Ca-
valos, na Palhoça (SC), vivem
em 32 casas cerca de 126 in-
dígenas do grupo Guarani.
Apesar da proximidade com a
BR 101, na aldeia Itaty as tra-
dições Guarani são preserva-
das no dia-a-dia, por exemplo
no uso da língua, na educação
escolar e nos cultos religiosos
praticados na casa de reza Opy.
A cacica Kerexu Yxapyry
conta que uma forte caracte-
rística dos Guarani são seus
movimentos migratórios em
busca da terra sem mal Yvy
Mara’ey. O Morro dos Cavalos
era um ponto de parada para
o fortalecimento das chamas
nas caminhadas pelo litoral.
Têm-se relatos sobre a presen-
ça indígena na região há mui-
tos anos. Alguns Guarani mais
velhos recordam de terem vi-
vido no local quando Getúlio
Vargas era presidente da Re-
pública.
O povo disputa a demar-
cação do território desde 1993,
quando a Fundação Nacional
do Índio (Funai) constituiu o
primeiro grupo de trabalho
para a identificação e delimi-
tação das terras. A área de
1988 hectares foi demarcada
apenas em 2010, mas o terre-
no ainda não foi homologado,
e os indígenas podem ocupar
apenas parte dele. Caso a PEC
215/2000 seja aprovada, o
processo para homologação
que se estende há anos pode
ser interrompido. Ao todo, 228
processos de demacação de
terra podem ser paralisados
no país, segundo o Instituto
Socioambiental.
A Proposta de Emenda à
Constituição é rechaçada pelos
movimentos de direitos indíge-
nas. O texto propõe a transfe-
rência de reconhecimento das
Terras Indígenas do Executivo
ao Legislativo; a abertura das
TIs a empreendimentos econô-
micos e atividades de impacto;
a proibição da amplianção de
terras já demarcadas; o “mar-
co temporal” – que impõe para
a definição da tradicionalidade
da ocupação indígena da terra,
que ela só deve ser reconheci-
da nos casos em que a área se
encontrava ocupada na data
da promulgação da Constitui-
ção, em 5 de outubro de 1988
- e a aplicação retroativa das
disposições da proposta às TIs
que estejam sendo questiona-
das perante o Poder Juduciá-
rio, apesar de demarcadas e
homologadas.
Os Guarani formam o
povo mais numeroso no Bra-
sil, com 60 mil pessoas. De um
total de 117 terras guarani,
apenas 37 são homologadas.
No Mato Grosso do Sul (MS),
a violência contra os Guarani-
-Kaiowá enche de sangue as
áreas em conflito. O Conselho
Indigenista Missionário (Cimi)
relata que entre agosto e se-
tembro, dez ataques de fazen-
deiros causaram a morte de
uma liderança indígena e dei-
xaram dezenas de feridos. As
37 TIs ocupadas pelos índios
em MS representam menos de
0,5% da área total do estado.
Em ato nacional de resis-
tência em Florianópolis, os po-
vos originários se uniram num
canto em voz uníssona “pisa
ligeiro, pisa ligeiro! Quem não
pode com a formiga não assa-
nha o formigueiro”. No dia pri-
meiro de outubro, em marcha
que partiu da UFSC em direção
ao centro da cidade estudan-
tes protestaram pela demarca-
ção de terras indígenas, contra
a PEC-215 e pelo fim do geno-
cídio contra os povos indíge-
nas. O ato marcou o fim do III
Encontro de Estudantes Indí-
genas na Universidade Federal
de Santa Catarina.
Vitor Shimomura
Latuff
NACIONAL